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Nathalie Rodrigues de Souza
Santo Antônio da Platina (PR)
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Direito Penal
,
100%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Comentários
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Nathalie Rodrigues de Souza
Comentário ·
há 4 anos
Crime de Violência Institucional
Bruno Gilaberte
·
há 4 anos
Sou fã! Excelente artigo.
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Nathalie Rodrigues de Souza
Comentário ·
há 5 anos
Roteiro - Entrevista Ação de Divórcio
Italo Augusto
·
há 7 anos
perfeito. Obrigada
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Recomendações
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Kleber William Lemos
Comentário ·
há 10 anos
Que se entende por procedimento judicialiforme?
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 18 anos
proced. judicialiforme era a possibilidade de juízes e delegados exercerem a ação pública sem intervenção do MP! caracterizando verdadeiro sistema inquisitivo, ofendendo assim o sistema acusatório!!!
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Bruno Gilaberte
Artigo ·
há 4 anos
Lei Henry Borel e a Parte Especial do Código Penal
1. INTRODUÇÃO Publicada em 25 de maio de 2022, a Lei nº 14.344 /2022, conhecida como Lei Henry Borel, instituiu um sistema protetivo para a criança e o adolescente, em face de atos de violência...
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Telma Nascimento
Comentário ·
há 10 anos
No tocante ao processo administrativo, o que se entende por recurso hierárquico próprio e recurso hierárquico impróprio? - Denise Cristina Mantovani Cera
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 15 anos
Gostaria de exemplos.
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